A Prefeitura de Campinorte, Goiás, lançou o Edital de Chamamento Público nº 04/2024 – Cultura em Foco, destinado à premiação de agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do município. A iniciativa é financiada pelos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei nº 14.399/2022, com um montante total de R$ 100 mil em premiações.
A premiação e suas categorias
O edital visa reconhecer a atuação de 94 agentes culturais locais, contemplando categorias como música, artesanato, dança, patrimônio cultural, audiovisual, entre outras. O valor das premiações varia conforme a categoria, com um limite máximo de R$ 28 mil para projetos relacionados ao patrimônio cultural.
Cada agente cultural pode inscrever até dois projetos, e as premiações são realizadas como doações sem encargos, ou seja, sem a exigência de contrapartidas ou prestação de contas futuras.
Inclusão e acessibilidade
O edital assegura a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas e com deficiência, reservando cotas específicas para essas populações em todas as categorias de premiação. Os interessados que se enquadram nesses grupos podem concorrer tanto nas vagas de ampla concorrência quanto nas destinadas às cotas.
Processo de seleção
A seleção dos premiados será feita por uma comissão que analisará a trajetória e a relevância dos agentes culturais para a comunidade. Entre os critérios de avaliação, estão a inovação, a integração com outras áreas do conhecimento e a contribuição para populações em situação de vulnerabilidade. A pontuação será atribuída conforme o impacto social e cultural dos projetos.
Inscrições e cronograma
As inscrições estão abertas de 24 a 31 de outubro de 2024 e podem ser feitas presencialmente ou pelo e-mail licitacao@campinorte.go.gov.br. A publicação dos agentes selecionados está prevista para o dia 1º de novembro, com a assinatura dos termos de premiação acontecendo em 20 de novembro. Os recursos serão depositados até o fim do mês.
Essa premiação representa um importante passo para valorizar e fortalecer a cultura local em Campinorte, promovendo o reconhecimento de artistas, produtores e gestores culturais que contribuem para a diversidade e a riqueza cultural do município.