Política Nacional Aldir Blanc – PNAB
O que é?
O Plano Nacional de Cultura é um instrumento de gestão que define os princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele é elaborado com a participação da sociedade civil e tem como objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país segundo o Art.215 da Constituição Federal.
Objetivo?
- Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais;
- Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
Editais e anexos
Publicações
1ª Prorrogação Publicação DOU – 02
1ª Prorrogação Publicação DOE
1ª Prorrogação Publicação DM
Publicação do Saldo Remanescente Ciclo 01 PNAB – DOU
Publicação do Saldo Remanescente Ciclo 01 PNAB – DOE
Edital de Chamamento Público n.º 08/2025
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) – 01
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) – 02
Relatório Portal da Transparência
Notícias
